Mota-Engil fecha financiamento para estradas no Quénia no valor de 119 milhões de euros

A Mota-Engil África fechou o financiamento para um programa de estradas no Quénia, num total de 131 milhões de dólares (119 milhões de euros), para a construção, financiamento e manutenção por 10 anos, segundo um comunicado divulgado na passada semana.

Assim, a empresa informou que concluiu o ‘financial close’ para dois lotes deste programa “com a autoridade contratante a ser a Autoridade de Estradas Urbanas Queniana (KURA)”.

“O valor total do projeto de ambos os lotes é de aproximadamente 131 milhões de dólares (que inclui o custo de construção, custos de financiamento e custos de manutenção de 10 anos para estradas a serem devolvidos com e vida útil adicional de oito anos)”, salientou o grupo, na mesma nota.

Este programa “visa melhorar a rede rodoviária nacional do país ao abrigo de um acordo de Parceria Público-Privada (PPP) onde o consórcio Mota-Engil” é responsável “pela conceção, engenharia, financiamento, aprovisionamento, construção e manutenção das respetivas estradas em troca de um contrato de anuidade a longo prazo regido pela Lei das Parcerias Público-Privadas do Quénia (The PPP Act, 2021)”, recordou.

O desenvolvimento das estradas será “apoiado por um mecanismo de financiamento de anuidades, em que os pagamentos da autoridade contratante à empresa do projeto serão efetuados a partir do Fundo de Anuidades Rodoviárias, com base na disponibilidade da estrada”, indicou a Mota-Engil.

A empresa recordou que o Governo da República do Quénia “tinha identificado a necessidade de melhorar aproximadamente 2.000 km de estradas”, sendo que estas vias se destinam "a apoiar os setores primários de comércio, turismo, agricultura e produção rural do Quénia, e as indústrias extrativas. Os troços de estrada melhorados reduzirão o tempo de viagem, diminuirão os custos de operação dos veículos, ligarão as populações rurais, e melhorarão a resistência às cheias”, garantiu.

“As duas concessões atribuídas ao abrigo do Programa de Anuidade abrangem as melhorias do lote 15 (aproximadamente 44,9 km e localizado na parte central do Quénia) e do lote 18 (aproximadamente 35,1 km e localizado na parte ocidental do Quénia)”, referiu a empresa, adiantando que estes lotes requerem “a melhoria das várias estradas, desde o cascalho até aos padrões asfálticos, beneficiando os residentes de 10 condados no Quénia”.

Para gerir estas concessões foram criadas duas empresas separadas “a Infraconnect Fifteen Kenya Limited (lote 15) e a Infraconnect Eighteen Kenya Limited (lote 18)”, sendo que “as estradas devem ser construídas durante um período de 2 anos e subsequentemente exploradas e mantidas durante um período de 8 anos (período total de concessão de 10 anos)”.

Estes projetos são apoiados pelo “Stanbic Bank Kenya Limited (membro do Grupo Standard Bank) e beneficiam de um Seguro de Risco Político da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA - membro do Grupo do Banco Mundial) que oferece proteção contra os riscos de restrição de transferências para a Mota-Engil África, e contra a expropriação, guerra e distúrbios civis, e violação de contrato”.