Comissão Europeia apresenta 'Plano Industrial Green Deal'

No passado dia 1 de Fevereiro, a Comissão Europeia publicou o seu Green Deal Industrial Plan for the Net-Zero Age, em resposta aos desafios de curto prazo da indústria europeia, com o objetivo de “aumentar a competitividade da indústria net-zero da Europa e apoiar a rápida transição para a neutralidade climática”.

Parque solar flotoante em Dessel, Bélgica. Foto: Christophe Licoppe, EC - Audiovisual Service.

O plano está estruturado em quatro pilares:

1. Um ambiente regulatório previsível e simplificado
2. Aceleração do acesso ao financiamento
3. Aprimoramento de habilidades
4. Comércio aberto para cadeias de abastecimento resilientes

Sob o primeiro pilar, a Comissão irá propor uma Lei da Indústria Net-Zero para identificar metas para a capacidade industrial net-zero e fornecer uma estrutura regulatória adequada para a sua implantação rápida, garantindo licenciamento simplificado e acelerado e promovendo “projetos estratégicos europeus”.

A estrutura será complementada pela Lei de Matérias-primas Críticas, para garantir acesso suficiente a materiais que também são relevantes para a indústria da construção.

O segundo pilar do plano acelerará o investimento e o financiamento da produção de tecnologia limpa na Europa. “O financiamento público, em conjunto com novos progressos na União Europeia dos Mercados de Capitais, pode desbloquear as enormes quantias de financiamento privado necessárias para a transição verde”.

Ao abrigo do terceiro pilar, a Comissão centra-se no Ano Europeu das Competências e irá propor a criação de Academias Industriais Net-Zero para lançar programas de qualificação e requalificação em setores estratégicos. Por exemplo, estabelecerá uma parceria de habilidades para bombas de calor e uma parceria de habilidades para energia renovável onshore.

Também considerará como combinar uma abordagem de 'habilidades em primeiro lugar', reconhecendo habilidades reais, com abordagens existentes baseadas em qualificações, e como facilitar o acesso de nacionais de países terceiros aos mercados de trabalho da UE em setores prioritários.

Por último, e no âmbito do último pilar, a Comissão irá, por exemplo, explorar a criação de um “Clube das Matérias-Primas Críticas”, para reunir os “consumidores” de matérias-primas e os países ricos em recursos para garantir a segurança global do abastecimento através de uma base industrial competitiva e diversificada, e de Clean Tech/Net-Zero Industrial Partnerships.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, disse: “Temos uma oportunidade única numa geração para mostrar o caminho com velocidade, ambição e senso de propósito para garantir a liderança industrial da UE no setor da tecnologia net-zero em rápido crescimento. A Europa está determinada a liderar a revolução da tecnologia limpa. Para as nossas empresas e pessoas, significa transformar habilidades em empregos de qualidade e inovação em produção em massa, graças a uma estrutura mais simples e rápida. Um melhor acesso ao financiamento permitirá que as nossas principais indústrias de tecnologia limpa cresçam rapidamente”.

Fonte: FIEC