As propostas ao concurso agora lançado são esperadas pela IP até dia 6 de janeiro de 2025

Na sequência da Resolução de Conselho de Ministros que autorizou a realização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Oiã e Soure, a Infraestruturas de Portugal (IP) lançou na passada sexta-feira, o concurso com publicidade internacional referente à parceria público-privada (PPP) da referida concessão.

Esta PPP, a segunda a ser lançada no âmbito do projeto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa, está associada ao desenvolvimento do troço Oiã-Soure.

O objeto desta parceria (PPP2) inclui a conceção, projeto e construção dos seguintes elementos ferroviários:

• 71 quilómetros de uma nova linha de alta velocidade;
• A adaptação da atual estação de Coimbra às necessidades da alta velocidade;
• A quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da estação de Coimbra;
• Uma nova subestação de tração elétrica na zona de Coimbra e ligações da LAV à Linha do Norte, nas proximidades de Oiã, Adémia, Taveiro e Soure;
• A manutenção e disponibilização dos elementos anteriormente referidos, à exceção das seções da Linha do Norte a intervencionar e da estação de Coimbra.

O contrato de concessão do troço Oiã-Soure será adjudicado por um valor máximo de 1 604 296 194 euros, expresso em valor atual líquido, por referência a dezembro de 2023. O contrato, com um prazo total de 30 anos, inclui um período de desenvolvimento, que se estima que seja de cinco anos, e um período de disponibilização da infraestrutura, com uma duração prevista de 25 anos.

Os pagamentos feitos pela IP à futura concessionária serão repartidos por esses 30 anos e correspondem a um montante de 4 207 641 557 euros expresso a preços correntes, ao qual acresce um valor máximo de 395 046 779 euros, expresso, também, a preços correntes, destinado a cobrir as despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras que foram objeto da candidatura ao programa de fundos europeus Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2), a qual foi, entretanto, aprovada.