Conferência 'Lei dos solos: alterações ao RJIGT' reagendada para 4 de julho

A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) reagendou para 4 de julho 2025, às 14h45, a Conferência 'Lei dos Solos: Alterações ao RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial | Desafios e Oportunidades', que terá lugar no auditório da AICCOPN, na Rua Álvares Cabral, no Porto.

Na sequência das recentes alterações ao RJIGT, que redefinem processos, prazos e competências no planeamento urbanístico e reforçam o papel do setor da construção civil na coesão territorial e na sustentabilidade do desenvolvimento nacional, o evento contará na sessão de abertura com o presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos.

O evento contará ainda com um momento institucional de diálogo entre o presidente da AICCOPN e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. A sessão de encerramento ficará a cargo do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

A conferência contará com dois temas principais:

• O primeiro dedicado às 'Principais Alterações ao RJIGT', com um painel temático sobre a 'A reclassificação dos solos rústicos em solos urbanos: fundamentos, critérios e procedimentos e a articulação com a RAN e REN', a cargo de Diogo Bordeira Neves, adjunto do ministro da Economia e da Coesão Territorial. Já a intervenção sobre 'A nova visão do território e o papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)', estará a cargo de Célia Ramos, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
• No segundo tema dedicado ao 'Território – Os Desafios' será discutido 'O papel das Autarquias: Principais Desafios e Impacto na Habitação, o que acontece aos planos que não incorporam as novas regras de classificação do solo' com Aires Pereira, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, e Luís Filipe Araújo, presidente da Câmara Municipal de Gondomar. O último ponto será dedicado à 'Perspetiva das Empresas de Construção e do Imobiliário'.

Nesta conferência, será ainda apresentado o novo projeto da AICCOPN 'Construção Q+', cofinanciado pelo COMPETE 2030, que visa reforçar as competências das PME do setor, focando-se na capacitação empresarial para novas técnicas construtivas, produtos e tecnologias, com o objetivo de promover a inovação, a competitividade e a sustentabilidade na atividade de construção.