Alta Velocidade Lisboa–Porto: assinada concessão e apresentado financiamento do primeiro troço

Foi dado o passo decisivo na concretização da futura linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto, com a assinatura do contrato de concessão e do financiamento do primeiro troço, entre Porto e Oiã. A cerimónia decorreu na sede da Infraestruturas de Portugal (IP), em Almada, reunindo representantes institucionais e parceiros envolvidos no projeto.

O contrato de concessão foi formalizado entre a IP, entidade pública responsável pela rede ferroviária nacional, e a Avan Norte - Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, empresa constituída pelo consórcio LusoLAV. A concessão prevê o projeto, construção e manutenção do troço por um período de 30 anos, no âmbito da Fase 1 da nova ligação ferroviária.

Para Miguel Cruz, presidente da Infraestruturas de Portugal, este é "mais do que um momento histórico, este é um compromisso para o futuro", reforçando que "este projeto aproximará pessoas e regiões, impulsionará a mobilidade limpa e posicionará Portugal como um país mais coeso e competitivo".

Carlos Fernandes, vice-presidente da IP, apresentou a empreitada de construção e manutenção do troço Porto–Oiã, com destaque para redução de tempos de viagem e reforçou que "quando concluída, permitirá realizar a ligação entre Lisboa e Porto em apenas 1 hora e 15 minutos, com uma previsão de utilização por quase 10 milhões de passageiros por ano".

Simultaneamente, foi também apresentado o contrato de financiamento entre a Avan Norte e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no valor de 875 milhões de euros, correspondente à primeira tranche do montante global de 3 mil milhões de euros que o BEI aprovou este ano para apoiar a nova linha. Trata-se do maior contrato individual assinado pelo BEI no âmbito do programa InvestEU, instrumento da União Europeia que visa mobilizar investimentos estratégicos até 2027.

Durante a cerimónia, o BEI e a IP assinaram um Acordo de Implementação, garantindo uma estreita cooperação entre as instituições e reforçando o compromisso conjunto com a execução bem-sucedida deste projeto transformador.

Jean-Christophe Laloux, diretor-geral de Operações de Financiamento e Aconselhamento na União Europeia do Banco Europeu de Investimento (BEI) assinalou que "Este é um investimento transformador para Portugal e um marco na nossa colaboração de décadas com o país. A nova linha de alta velocidade apoiará a mobilidade sustentável, reforçará a coesão territorial e contribuirá para a transição climática. Estamos muito orgulhosos de contribuir com financiamento e conhecimento para um projeto que promove a competitividade e aproxima as pessoas de forma sustentável".

A fase 1 da nova linha Lisboa-Porto cobre 143 quilómetros (km), ligando Porto-Campanhã a Soure (distrito de Coimbra). O primeiro troço, agora financiado, será entre Porto-Campanhã e Oiã (distrito de Aveiro), com 71 km.

Em 2024, o BEI aprovou um pacote de financiamento de 3 mil milhões de euros. A primeira tranche de 875 milhões, visa a construção do troço Porto-Campanhã–Oiã.

A conceção, construção e manutenção deste troço será feita pela empresa Avan Norte. O projeto será realizado no âmbito de uma parceria público-privada (PPP) com um período de concessão de 30 anos.

Promovido pela Infraestruturas de Portugal, o troço Porto–Oiã incluirá:

• 71 km de nova infraestrutura ferroviária de alta velocidade;
• Nova estação em Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia);
• Adaptação da Estação de Campanhã para serviços de alta velocidade;
• Nova ponte sobre o rio Douro;
• Ligações à Linha do Norte perto de Canelas;

Nova subestação de tração elétrica na zona de Estarreja.

Além do empréstimo do BEI, garantido parcialmente pelo programa InvestEU, o projeto beneficiará ainda de:

• 900 milhões de euros de financiamento adicional de diversas instituições financeiras nacionais e internacionais;
• 480 milhões de euros em subvenções ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE);
• 150 milhões de euros de cofinanciamento pela Infraestruturas de Portugal (IP).

A Infraestruturas de Portugal supervisionará a execução de todo o projeto, garantindo a qualidade técnica, conformidade regulatória e alinhamento com os objetivos nacionais e europeus de mobilidade.