AICCOPN: aumento de 30,4% num ano agrava custos da construção e ameaça empreitadas

A AICCOPN alerta em comunicado para o forte agravamento do preço do gasóleo e para o impacto direto que esta evolução está a ter nos custos das empresas de construção, reiterando a necessidade de uma intervenção urgente por parte do governo.

Segundo os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço médio do gasóleo simples passou de 1,558 euro/litro, em agosto de 2025, para 2,030 euro/litro, em agosto de 2026, o que representa um aumento de 30,4% num ano. Só entre 13 de agosto e 13 de setembro deste ano, registou-se uma nova subida de 7,3%.

A situação assume particular gravidade para o setor da construção, fortemente dependente de máquinas, equipamentos pesados e transporte rodoviário de materiais. A pressão sobre os custos é ainda agravada pelo facto de a carga fiscal sobre o gasóleo em Espanha ser cerca de 26 cêntimos por litro inferior à portuguesa.

Perante o agravamento da situação, e na sequência dos alertas e diligências já desenvolvidos junto das entidades competentes, a AICCOPN reiterou ao governo a necessidade de adoção, com caráter de urgência, de medidas que permitam mitigar o impacto desta escalada dos custos sobre as empresas de construção, designadamente:

• Alargar o regime do gasóleo profissional ao setor da construção;
• Reduzir temporariamente o IVA do gasóleo de 23% para 13%;
• Reduzir o ISP, eliminando o diferencial de carga fiscal face a Espanha;
• Reforçar os mecanismos de revisão de preços, permitindo refletir de forma mais célere os aumentos excecionais dos custos nos contratos em execução.

A AICCOPN deu igualmente conhecimento desta situação ao presidente da República, chamando a atenção para a dimensão e urgência do problema e para os riscos que a manutenção desta trajetória de preços representa para a atividade económica, para a execução das empreitadas e para a concretização dos investimentos públicos e privados.

A Associação considera que não estão em causa apenas os custos suportados diretamente pelas empresas, mas também a capacidade de assegurar a continuidade e a execução atempada das obras, num setor essencial à concretização do investimento, à habitação e ao desenvolvimento da economia nacional.

Sem medidas de mitigação, a subida dos combustíveis poderá comprometer a sustentabilidade das empreitadas e a capacidade de execução das empresas, agravando a pressão sobre os contratos em curso e podendo repercutir-se no ritmo de execução dos investimentos públicos e privados.