Impulsionar a ferrovia de alta velocidade reforçando a coesão e competitividade da UE

Aprovado esta terça-feira por 558 votos a favor, 23 contra e 73 abstenções em resposta ao plano de ação da Comissão, o relatório apela a uma verdadeira rede ferroviária europeia de alta velocidade que seja interoperável, inovadora, acessível e intermodal, proporcionando um verdadeiro valor aos cidadãos e ao investimento público.

Os eurodeputados querem que o transporte ferroviário de alta velocidade ligue não só as capitais da UE, mas também os principais nós urbanos em todas as regiões europeias e nos principais países vizinhos, quer através de serviços ferroviários diretos de alta velocidade, quer de ligações eficazes à rede ferroviária de alta velocidade. Tal contribuiria para reduzir as disparidades territoriais e reforçar a conectividade das regiões periféricas e menos desenvolvidas, dizem os eurodeputados.

O relatório defende a conclusão da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) e a identificação das ligações em falta e dos troços abandonados ou mal servidos ou das ligações transfronteiriças com elevado valor acrescentado.

Os eurodeputados querem que o setor utilize plenamente os fundos atuais e futuros da UE para desenvolver a rede ferroviária de alta velocidade. Neste sentido, o quadro financeiro plurianual 2028-2034 deverá assegurar um financiamento adequado e específico, nomeadamente preservando e reforçando o Mecanismo Interligar a Europa (MIE) e apoiando os investimentos através de planos nacionais.

Os eurodeputados consideram que serviços ferroviários acessíveis e a preços comportáveis são essenciais para reduzir a pobreza em matéria de transportes e assegurar a igualdade de mobilidade em toda a UE. Por isso, incentivam os governos e os operadores ferroviários a tornarem os bilhetes de comboio de alta velocidade mais acessíveis, nomeadamente através de tarifas acessíveis e de regimes adequados de tarifas reduzidas ou de assinatura.

O relatório defende ainda uma maior transparência na fixação dos preços dos bilhetes e congratula-se com os trabalhos legislativos a decorrer, sobre as medidas relativas ao “pacote passageiros”. Este deverá proporcionar a disponibilização de bilhetes de comboio interoperáveis, acessíveis e facilmente comparáveis.

O relator Vicent Marzà Ibáñez (Verdes/ALE, Espanha) afirmou: “Uma ligação ferroviária de alta velocidade entre as principais cidades da Europa permitirá uma transição em massa das viagens dos aviões para os comboios de passageiros. Trata-se de um elemento fundamental para reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis, criar empregos dignos e aumentar significativamente a nossa autonomia estratégica. Tal exige um investimento adequado em toda a UE, incluindo a utilização de obrigações ferroviárias verdes, e não deve prejudicar os serviços ferroviários pendulares e regionais utilizados pelas pessoas na sua vida quotidiana”.

A eurodeputada Ana Vasconcelos (Renew, Portugal) é relatora-sombra do dossiê.

Em novembro de 2025, a Comissão adotou um plano de ação para o transporte ferroviário de alta velocidade que define as medidas necessárias para criar uma rede europeia mais rápida, mais interoperável e mais bem conectada até 2040. Desde 2014, foram afetados mais de 100 mil milhões de euros de programas da UE a projetos de infraestruturas ferroviárias.